segunda-feira, 5 de março de 2012

MOSTRA REÚNE IMAGENS DE MULHERES QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA

A primeira-dama, Sandra Genro, e o Coletivo Fotográfico Nondogma participam do Seminário Internacional Mulheres e a Segurança com uma exposição de fotografia retratando o trabalho das servidoras da segurança pública no Estado. As 38 imagens foram captadas ao longo de vários meses de acompanhamento de diversas ações de equipes da polícia civil e militar do Rio Grande do Sul.

"O projeto de fotografar mulheres que trabalham na segurança pública do Estado foi um dos mais ricos em termos de vivência e conhecimento das diversas atividades destas profissionais. Durante vários meses, acompanhamos as mulheres que participam do serviço de proteção ao cidadão, dando o seu melhor para que a segurança pública seja cada vez mais eficiente e dinâmica, sem esquecer da consideração que o poder público deve ter com toda a sociedade", avaliou Sandra Genro.

A mostra faz parte da programação do Seminário Internacional Mulheres e a Segurança e pode ser visitada de 6 a 9 de março, no hall de entrada do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Torre Sul).
Mais informações sobre o seminário http://mulhereseasegurancapublica.org.br/

SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

        No dia 05 de março de 2012, durante todo o dia ocorreu o Seminário alusivo ao Dia Internacional da Mulher, que realizou-se no Auditório do CAFF - Centro Administrativo Fernando Ferrari, localizado na Avenida Borges de Medeiros , nº 1501. Evento este,  promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do RGS e pela Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do RGS, e apoiado pela Procuradoria-Geral do RGS e pela Defensoria Pública da União no  Rio Grande do Sul.
        Compareceu ao evento a Sd Luciana Andrade, integrante da Assessoria do Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar, que acompanhou todo evento e registrou com fotos. Na platéia do auditório do CAFF, durante o dia compareceram integrantes de vários segmentos da sociedade, como de ong’s e do setor público.
         No início do evento foram distribuídos fitas na cor lilás, que representam um símbolo da luta pelo fim da violência contra a mulher, com o objetivo de sensibilizar e buscar a adesão, principalmente dos homens, para diminuir os índices de violência contra a mulher.


1. Políticas de Promoção à Equidade de Gênero e suas interfaces para o Entfrentamento da desigualdades sociais.
RUBIA ABS DA CRUZ
 Diretora do Departamento de justiça da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Governo do estado do Rio grande do Sul




2.Mulheres na Política: buscando a ampliação da representatividade gênero na política brasileira.
PROFª DRª JUSSARA PRÁ 
 Coord. Do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Mulher e Gênero (NIEM), Departamento de Ciencias Políticas da UFRGS.
STELA FARIAS
 Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Governo do Estado do RGS.
LEA EPPING 
 Núcleo Interdisciplinar de Estudos Mulher e Gênro (NIEM) UFRGS e Coletivo Feminino Pluiral


3. Mulheres e saúde: o direito á saúde na perspectiva de gênero
PROFª DRª DAGMAR MEIER
Faculdade de Educação da UFRGS
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA FONTOURA
 Diretora Executiva da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras
FERNANDA HAHN 
 Defensora Pública , Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva/DPU-RS


4. Mulheres na Mídia: por um outro olhar para a questão de gênero
IEDA RISCO 
 Jornalista da Rádio Guaíba
GIANCARLA BRUNETTO
 Liga dos Direitos Humanos FCED?UFRGS
GEÓRGIA SANTOS

 Jornalista FAMECOS/UFGRS


5 Lutas Sociais pelo enfrentamento das violência contra a mulher
TÉLIA NEGRÃO 
 Coordenadora do Coletivo Feminino Plural
PROFª DRª ROSIMERI AQUINO DA SILVA   F
Faculdade de Educação da UFRGS
ELISABETH MACHADO
Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania?UFRGS
JORGE TERRA
Procurador e Diretor de Direitos Humanos da APERGS


Platéia: Entre os participantes estava os Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos o Promotor de Justiça  ALCEU SCHOELLER DE MORAES 



 Encerramento:
6- A efetivação da Lei Maria da Penha: um balanço após cinco anos de aplicação


MIRIANE TAGLIARI defensora Pública do Estado

NADINE ANFLOR Delegada da Delegacia da Mulher de Porto Alegre

CARMEN HEIN DE CAMPOS : Coordenadora Nacional do Comitê da América latina e do caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher/ Brasil e Coordenadora - Executiva da ONG Themis e
LAURA ZACHER - Socióloga DPI-RS

DAVID MEDINA Promotor Núcleo de Apoio ao Combate á Violência Doméstica e familiar contra a mulher (MPE/RS)


ROBERTO ARRIADA LOREA- Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher de Porto Alegre

Bebês do crack para adoção no Brasil

Cada vez mais dependentes da droga perdem a guarda de seus filhos logo após o parto. Por Cristine Pires para Infosurhoy.com — 27/02/2012
O governo brasileiro está tomando providências para melhorar o pré-natal de mulheres dependentes de crack. (Paulo Whitaker/Reuters) PORTO ALEGRE, Brasil – As cracolândias que se espalham pelo país são apenas o retrato a céu aberto da epidemia de crack que atinge o Brasil.
Nas maternidades brasileiras, nascem os dramas privados em consequência do vício. Cada vez mais usuárias de crack são separadas de seus bebês, logo após o parto.
São Paulo, a maior cidade brasileira, é uma mostra do que acontece em diferentes partes do país.
Na maternidade estadual Leonor Mendes de Barros, a maior de São Paulo, cresce a cada ano o número de dependentes químicas que perdem a guarda de seus filhos recém-nascidos.
Em 2007, foi apenas um caso, segundo a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo.
No ano seguinte, foram 15. Em 2009, 26 crianças foram separadas das mães.
Em 2010, a Vara da Infância e Juventude determinou que 43 bebês de dependentes de crack nascidos na maternidade Leonor Mendes de Barros fossem colocados para adoção – 65% mais casos que em 2009.
O levantamento de 2011 ainda não foi concluído, mas, apenas nos primeiros três meses do ano passado, foram registrados 14 casos de perda de tutela.
Em 2011, outros hospitais da cidade também registraram dezenas de ocorrências: 13 no Hospital Geral de Pedreira, 14 no Hospital Geral de São Mateus e 32 no Hospital Estadual de Sapopemba.
Para fazer frente ao problema, a maternidade Leonor Mendes de Barros avaliou o prontuário de gestantes avaliadas entre abril de 2009 e abril de 2010.
Das 33 usuárias de crack e cocaína atendidas, 64,5% tinham entre 15 e 25 anos, a maior parte com baixo nível de escolaridade (54,8% não concluíram o ensino fundamental) e sem uma profissão (61,3%).
A dificuldade de ficar sem a droga também leva muitas grávidas a abandonar o acompanhamento pré-natal. O levantamento mostra que quase a metade das pacientes (48,4%) não compareceram ao número total de consultas recomendadas.
Gestantes com dependência química: prioridade do governo
O governo federal determina que o atendimento a gestantes dependentes químicas seja prioritário.
―Temos que dar assistência à criança e à mãe‖, afirma Helvécio Magalhães, secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
A Rede Cegonha, programa de atendimento à mãe e ao bebê lançado em junho de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, também terá um papel importante na luta contra o crack.
Cláudio Meneghello Martins, chefe do Serviço de Psiquiatria do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, de Porto Alegre: ―Das mães (usuárias de drogas) que chegam até nós, cerca de 90% não têm condições de cuidar de seus bebês‖. (Cristine Pires para Infosurhoy.com) ―Estamos traçando estratégias para alcançar o conjunto das mulheres, com ênfase na questão das adolescentes‖, informa Magalhães.
Assim, a educação sexual em salas de aula ganhará reforço no programa Saúde na Escola, completa Magalhães.
―Distribuímos camisinhas e pílulas para evitar gravidez indesejada e queremos atingir também as usuárias de drogas‖, diz o secretário.
Entre as mulheres que já têm histórico de dependência e vivem nas ruas, as grávidas são a prioridade das equipes de saúde.
―Vamos atuar com os consultórios de rua, casas de acolhimento e também equipes de saúde de hospitais e postos para dar atendimento a essas gestantes‖, afirma Magalhães.
A determinação do Ministério da Saúde é dar atenção constante às gestantes que usam drogas, estimulando que façam os exames recomendados no pré-natal.
E o atendimento na rede de saúde pública deve ser facilitado. As dependentes químicas serão atendidas assim que procurarem por serviços como o ultrassom, sem a necessidade de agendamento.
―Se elas não quiserem fazer as sete consultas recomendadas durante a gravidez, vamos dar um acompanhamento e orientações para o parto‖, assegura. ―Queremos mapear, identificar e proporcionar uma ligação dessas gestantes com a rede pública.‖
Cuidados especiais para os recém-nascidos
Os profissionais de saúde também estão sendo treinados para dar o tratamento correto aos recém-nascidos.
―Muitas vezes, a criança nasce com problemas respiratórios e metabólicos e precisa de reposição de líquidos e de potássio‖, exemplifica Magalhães.
O consumo de tabaco, álcool e outras drogas durante a gestação provoca danos no feto.
No caso do crack, a desintoxicação do recém-nascido é rápida, segundo o psiquiatra Carlos Salgado, especialista em dependência química.
―Já os danos de longo prazo devem ser monitorados e abordados especificamente em suas
manifestações‖, orienta Salgado. ―O baixo peso ao nascer é um exemplo de curto prazo. Hiperatividade, desatenção e impulsividade costumam se evidenciar no início da vida escolar.‖
As usuárias de drogas devem receber tratamento psiquiátrico, inicialmente em internação e depois em comunidades terapêuticas, para garantir abstinência de longo prazo, explica Salgado.
―Infelizmente, muitas dessas mães têm filhos de pais desconhecidos, frutos da irresponsabilidade durante o uso e obtenção da droga. É comum que optem por entregar o bebê à adoção‖, diz Salgado, que preside a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead). ―O risco se renova quando a criança fica aos cuidados da mãe usuária ou de familiares sem condições de assumir a responsabilidade.‖
Estudo vai acompanhar desenvolvimento das crianças
Marli Lisboa (centro), enfermeira-chefe de Obstetrícia do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, de Porto Alegre, explica que, dependendo da quantidade de drogas que a mãe usou, o bebê pode sofrer síndrome de abstinência. (Cristine Pires para Infosurhoy.com) Única casa de saúde no Brasil com leitos psiquiátricos específicos para gestantes usuárias de crack, o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, vai monitorar o desenvolvimento de bebês de usuárias de crack.
A meta é acompanhar o processo evolutivo das crianças, verificando as consequências do consumo de drogas pelas mães. Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em três anos.
Mas já há conclusões preliminares. As equipes do hospital constataram que esses recém-nascidos apresentam mais irritabilidade.
―Eles são mais agitados e tem um choro mais difícil de consolar‖, diz a pediatra e neonatologista Clarissa Gutierrez Carvalho.
―Isso acontece porque, dependendo da quantidade de drogas que a mãe usou, o bebê pode sofrer síndrome de abstinência‖, completa Marli Lisboa, enfermeira-chefe de Obstetrícia do Presidente Vargas.
Outras possíveis consequências para o bebê de usuárias de drogas, como o risco de baixo peso e retardo de reflexos, ainda não foram comprovados.
―A boa notícia é que não há um impacto inicial tão significativo como era de se esperar‖, afirma Cláudio Meneghello Martins, chefe do Serviço de Psiquiatria do Presidente Vargas. ―Normalmente essas crianças apresentam bons níveis do que chamamos medidas de saúde, que são indicadores que medem peso e reflexos logo após o nascimento.‖
Todo o esforço da equipe é fazer com que a gestante consiga abdicar do vício em prol da criança e tenha participação total no programa de desintoxicação do hospital, com o apoio dos familiares, completa Martins.
O Presidente Vargas recebe dependentes químicos que chegam a consumir 80 pedras de crack por dia.
Ao superar o período de abstinência e ficar livre dos efeitos da droga, a mãe está apta a amamentar seu bebê. Se seguir usando a pedra, a amamentação não é recomendada.
O estímulo ao aleitamento materno é uma estratégia dos médicos para incentivar a desintoxicação. Ao deixar de consumir drogas para poder alimentar o bebê, muitas mães
acabam encontrando o incentivo necessário para prosseguir o tratamento e lutar contra o vício.
Mas a equipe do Presidente Vargas diz lamentar que grande parte das usuárias abandone o hospital durante o período do pré-natal. Muitas delas voltam tempos depois, novamente grávidas.
Para as dependentes químicas que conseguem concluir o tratamento até o parto, a permanência no hospital após o nascimento do bebê pode chegar a 10 dias. Outras mães ficam até 3 dias.
A estada prolongada é uma estratégia das equipes de saúde para estimular cuidados da mãe com o bebê e o fortalecimento do vínculo com os recém-nascidos.
As cinco vagas do Presidente Vargas para gestantes usuárias de crack estão sempre ocupadas. A demanda cresceu nos últimos 5 anos, com o aumento do número de mulheres usuárias, diz Martins.
―No entanto, das mães que chegam até nós, cerca de 90% não têm condições de cuidar do seu bebê‖, relata Martins. ―Então, nosso foco é também a criança e o suporte à família.‖

Em São Paulo, projeto de lei altera consumo, venda e exposição de bebida alcoólica em local público

segs.com.br Para o deputado Campos Machado, autor da iniciativa, nova legislação ―revolucionará mercado paulista e será referência para todo o país‖ Deverá ser colocado esta semana na pauta de votação da Assembleia Legislativa paulista projeto de lei que proíbe comercialização e consumo de bebida alcoólica em qualquer recinto público de uso coletivo no Estado de São Paulo, entre eles, ruas, avenidas e passagens de pessoas. O projeto de lei já foi aprovado em todas as comissões do parlamento paulista.
O Projeto de Lei 767/2011, de autoria do deputado Campos Machado, Líder do PTB na Assembleia Legislativa, proíbe ainda a exposição, de qualquer forma, inclusive promocional, de bebidas alcoólicas em local público. A restrição também se aplica a quem portar, carregar ou transportar bebida alcoólica, de forma ostensiva, mesmo que não a comercialize ou consuma. De acordo com o projeto de lei, entende-se por recinto público, além dos logradouros estaduais e dos municípios, os parques, exposições, festas, feiras, congressos e outros que tenham a participação de órgãos oficiais. Depois de aprovado o projeto de lei, quem descumprir as restrições poderá ser punido civil e criminalmente. Já os estabelecimentos ou empresas que desrespeitarem a lei serão multados. Em caso de reincidência, será cassada a inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS. Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que 80% das mortes no trânsito brasileiro ocorrem por conta do consumo de bebidas alcoólicas pelo motorista. Pesquisa desenvolvida pelo Cepral – UFRJ (Centro de Estudos de Prevenção e Reabilitação do Alcoolismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) alerta para o aumento do consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens brasileiros. Acidentes de carros com vítimas fatais, segundo o Cepral, representam a primeira causa de morte na faixa etária de 18 anos a 29 anos, sendo que mais de 70% estão relacionados com o uso nocivo de álcool. ―Precisamos fazer alguma coisa com urgência para diminuir essa epidemia, esse genocídio de jovens. O consumo de bebida alcoólica é incentivado o tempo todo com propagandas e até com exposição das bebidas em locais freqüentados por jovens, o que passa a falsa impressão para eles que consumir álcool é um hábito normal,
saudável. Temos que mostrar que não é. Os jovens são audazes por natureza e, como álcool é substância desinibidora, a tendência é que eles corram mais riscos‖, afirmou Campos Machado. O deputado disse ainda que retirar o apelo de consumo de álcool da vista dos jovens, como é feito em muitos países do mundo, como Canadá, Estados Unidos e Inglaterra, entre outros, é ―questão de segurança pública e de saúde‖. E acrescentou: ―Somos a oitava economia do mundo e temos que ter preocupações condizentes com nosso status de nação líder‖. Campos Machado já enviou cópia do projeto de lei ao governador Geraldo Alckmin para sua consideração: ―Na luta para ver uma sociedade menos violenta, com menos mortes no trânsito e com menos apelo ao consumo de bebida pelos nossos jovens, encaminho-lhe o projeto de lei‖, escreveu. Outras cópias da propositura também foram encaminhadas para todos os presidentes de Assembleias Legislativas do país, ―para que sirvam de inspiração‖, de acordo com Campos Machado. Cerca de 200 clínicas de recuperação de alcoólatras no Estado também receberam o texto.